TERMOS DE USO
Última Atualização: 17 de abril de 2019
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Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Voyager (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
Ao utilizar a voyager, você automaticamente concorda com estes termos de uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você na voyager ou em serviços a ela relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar a voyager. Você também concorda com os termos descritos em nossa política de privacidade. Para acessá-la, clique aqui.
Caso queira nos dar algum feedback sobre a Voyager, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato[a]avoyager.net.
1. O QUE É A VOYAGER?
1.1. Objetivo. a Voyager é uma plataforma que acredita no poder transformador do conhecimento e que procura encurtar a distância ou criar pontes para caminhos que levam até ele. Como uma mídia independente progressista, a Voyager fornece conteúdo sobre temas como Ciência, Cultura, Filosofia, História e Política para atingir essa finalidade, cujo acesso integral é garantido gratuitamente a todos os seus leitores.
1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Voyager poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
2. COMO ACESSO A VOYAGER?
2.1. Acesso. O acesso a Voyager é inicialmente livre, porém será necessário o registro de usuário em alguns casos, como assinatura de feed, recebimentos de notificações ou utilizar a plataforma Disqus de discussão. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
2.2. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Voyager detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, essa conta será automaticamente deletada.
2.3. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Voyager seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
2.5. Conexão via Terceiros. Alternativamente, a Voyager poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook, Google e Twitter, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza a Voyager a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na Voyager. a Voyager reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.
3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA VOYAGER SOBRE A APLICAÇÃO?
3.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Voyager e suas funcionalidades são de propriedade da Voyager, porém seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Voyager (“Conteúdo da Voyager”) podem ser reproduzidos livremente sem fins comerciais. O conteúdo da Voyager não pode ser modificado e sua reprodução deve conter indicação para o site da Voyager, bem como citar seus autores. O conteúdo da Voyager está de acordo com as regras de licença da Creative Commons 4.0.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
4.1. Propriedade Intelectual. Para nós da Voyager, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Voyager garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Voyager.
4.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Voyager, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
4.3. Download de Conteúdo. É permitido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário, desde que de acordo com o exposto no item 3.1.
5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE LICENÇA
5.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de licença de qualquer conteúdo disponível na Voyager devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato[a]avoyager.net.
6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA VOYAGER
6.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Voyager e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Voyager.
6.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A Voyager, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Voyager.
6.3. Não-Responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a voyager não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou à Voyager, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a Voyager e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da Voyager não serão consideradas responsabilidade da Voyager. A Voyager se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
6.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Voyager e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
6.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
6.6. Links Externos. É possível que a Voyager possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Voyager endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Voyager recomenda que você leia os Termos de Uso e Políticas de Privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
6.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando a Voyager facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, isso não significa que a Voyager endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. Nessas situações, a Voyager atua como mera facilitadora da transação entre você e tais terceiros, de modo que a Voyager não é fornecedora de bens ou serviços, os quais são prestados diretamente por terceiros prestadores independentes. A Voyager não será, em hipótese alguma, responsável por tais produtos ou serviços de terceiros fornecedores e reiteramos a necessidade do usuário ler, analisar e aceitar os Termos de Uso das plataformas que possam ter alguma inferface conosco.
7. COMO A VOYAGER LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
7.1. Criação de Conteúdo. A Voyager poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
7.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Voyager a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Voyager.
7.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Voyager, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, pelo fato do site operar sob o certificado SSL da COMODO CA Limited, os dados dos usuários inseridos na plataforma podem ser criptografados, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.
7.4. Exclusão do Conteúdo. A Voyager poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Voyager, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
8.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Voyager está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. É de responsabilidade do usuário checar sempre sobre atualizações ou modificações dos Termos de Uso usando este endereço web (https://avoyager.net/termos-de-uso). Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Voyager. Se de qualquer maneira você utilizar a Voyager mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
8.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
8.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Voyager e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
8.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco acessando este link ou enviando uma mensagem para nossa página no Facebook.