Basta a Voyager escrever um texto usando a palavra mágica (neoliberalismo) para receber uma enxurrada de mensagens do tipo: “parei no neoliberalismo”, “cite um autor neoliberal”, “como uma revista que usa o termo neoliberalismo pode ser levada a serio?” etc. Muitos não dão créditos a tais comentários pelo fato da maioria desses perfis serem falsos e, quando não o são, é fácil perceber que essas pessoas falam de assuntos que pouco dominam. Eu, porém, acho tais atitudes sintomáticas.
Invariavelmente, esses indivíduos seguem páginas como “Mises Brasil”, “MBL” ou Spotiniks. Esses sites treinam seus seguidores para, quando ouvirem a palavra proibida, automaticamente desconsiderarem todo o restante do texto, independente das fontes e da qualidade do material. Nada disso é por acaso. Recentemente, por exemplo, a Voyager publicou um artigo excelente, de rara qualidade, sobre um tema pouco estudado no Brasil: o desenvolvimento da Coreia do Sul. Se minha memória não falha, o autor não usou a palavra proibida, mas a descrição sim. Foi o suficiente para a discussão do tema proposto ser interditada. Nenhum comentário sobre geopolítica, sobre história asiática ou sobre economia política; as discussões, em sua maioria, se restringiam à audácia do Editor de ter usado à palavra que não pode ser mencionada. Os jovens que cresceram assistindo Harry Potter no cinema transformaram o neoliberalismo no neovoldemort.
Na verdade, o termo existe e não é uma invenção da esquerda, mas dos próprios liberais. Sim, isso mesmo. Seu esquecimento não é apenas fruto do desconhecimento da história, mas também tem motivações políticas, que em muito se assemelha à formação dos dogmas religiosos. “Textos sagrados” não comportam divergência, pois são verdades reveladas. Portanto, apagar a memória da formação destas doutrinas é também uma maneira de deixar na sombra as contradições e divergências naturais a qualquer corrente de pensamento.
Outra questão é que os neoliberais se esforçam para negar o caráter ideológico dos seus pressupostos, dando-os uma aparência natural e científica. Tal movimento tem por objetivo, também, interditar qualquer forma de debate. Caso alguém se coloque contra seus dogmas, seu argumento logo é taxado de ideológico, pois os princípios “científicos” são percebidos como autoevidentes e inerentes à natureza humana. Ou seja, atuando como verdades reveladas. Como podemos observar nessas passagens: “pelo lado positivo, Mises já havia destronado em definitivo o socialismo completo como um ideal político” ou “Mises ainda não havia publicado seu metódico tratado sobre ciência econômica, o qual teria ajudado a esclarecer seu argumento científico em defesa do capitalismo irrestrito” (Mises Contra os Neoliberais). Como no exemplo acima, é fácil encontrar nos textos do instituto Mises termos como “refutado em definitivo”, quando se trata das teorias divergentes, e argumento científico, quando a referência é o messias. As palavras são usadas de modo estratégico para fechar qualquer canal de debate que pudesse levar à discussão de ideias. Ou você aceita o “pacote completo” ou está negando realidade. É por isso que os leitores desses sites reagem de modo agressivo a qualquer argumento que fuja da sua narrativa. A conclusão é simples e lógica: negar a “ciência” do conceito que eles têm do “liberalismo” só pode ser coisa de gente ignorante ou que recebe pão com mortadela.
Tais características em muito se assemelham às seitas religiosas fundamentalistas e fascistas (caso algum leitor esteja pensamento que o fascismo é antiliberal, antes que vá me xingar nos comentários, proponho a leitura do texto do Foucault “Por uma Vida Não Fascista”, pois é sobre este fascismo que estou me referindo). Enfim, se Sartre dizia que “o inferno são os outros”, os Think Tanks liberais dizem que ideológico são os outros. Em comum permanece a incapacidade de olhar para o próprio umbigo.
O “Concílio de Nicéia Neoliberal” e a Emergência do Indivíduo-Empresa.
Na história do Cristianismo, o Concílio de Nicéia foi convocado pelo imperador Constantino para dar unidade à fé cristã, que, até aquele momento, era professada de modo difuso em pequenas comunidades. No caso do neoliberalismo, o colóquio Walter Lipmann, realizado em 1938 em Paris, pode ser considerado a certidão de nascimento da doutrina e o ponto de encontro das diferentes correntes “liberais”. É interessante notar que os liberais raramente citam esse Colóquio. Em uma rápida procura no Google, encontrei apenas um texto sobre esse assunto em “Mises contra os neoliberais” (de 2011). Sim leitor, você não leu errado, os próprios neoliberais já usaram a palavra proibida. Mas, claro, Mises, o messias, escapou ao rótulo. O inferno continua sendo os outros.
Por que um evento tão importante para o neoliberalismo permanece à margem dos grupos que dedicam a vida a estudar o tema? A resposta não é complicada. O Colóquio aconteceu num momento em que as ideias que conformariam o neoliberalismo ainda não estavam estruturadas e, por isso, houve amplo debate. Como apresentar essas contraposições a um leitor com pouca tolerância à divergência? Nos anos 1960, o neoliberalismo conquistou uma coesão e construiu uma narrativa coerente do mundo. A ponto, inclusive, de recusar seu nome inicial. Lembrar do período anterior, quando os dogmas ainda eram discutidos e questionados, não faz bem a uma filosofia que se pretende totalizante e capaz de explicar todas as contradições do capitalismo. Nesse aspecto, inclusive, eles muito se assemelham ao demonizado Stalinismo.
Até o prefixo “neo” os incomoda, pois ele lembra aos fiéis que o liberalismo falhou. Você já escutou falar em neocristianismo, neojudaísmo ou neoislamismo? Com certeza não. Se existe algo novo é porque a primeira versão teve de ser reformulada. E a possibilidade de admitir qualquer tipo de falha os assusta. Melhor esquecer que o liberalismo gerou monopólios, que ele concentrou poder, que as desigualdades aumentaram, que tais desdobramentos culminaram na Crise de 1929.
A verdade revelada por Adam Smith prometia o céu e não contava com o inferno das crises cíclicas. Como explicar esses temas espinhosos? Na narrativa neoliberal, por exemplo, a culpa pelo Crash de 29 é transferida para o Banco Central americano. A existência de monopólios, culpa do Mercantilismo. Esse movimento de reconstrução da memória, porém, data dos anos 1950-60. Até este momento, os adeptos da doutrina não tinham nenhum problema em se autointitularem de neoliberais. “Em 1951, Friedman se satisfazia com a descrição de si mesmo como neoliberal. Mas, logo depois disso, o termo começou a desaparecer. Ainda desconhecido, mesmo à medida em que a ideologia tornava-se mais nítida e o movimento mais coerente, o nome perdido não foi substituído por nenhuma alternativa.” (George Monbiot)
Quem estava presente no Colóquio Walter Lippmann e o que estava sendo discutido? Encontravam-se no evento praticamente todos os principais nomes do liberalismo: Friedrich Hayek, Jaques Rueff, Raymond Aron, Wilhem Ropke, Milton Friedman, Ludwig Von Mises e o próprio Walter Lippmann. Havia, basicamente, três posições conflitantes:
1) a dos ordoliberais, que aceitavam uma intervenção limitada do Estado nos assuntos sociais;
2) a daqueles que defendiam o rompimento com o Laissez Faire e pensar num “liberalismo interventor”;
3) e a mais radical, de Hayek e Mises, que ainda acreditavam na autorregulação dos mercados.
O objetivo do encontro era duplo: discutir a obra An Inquiry into the Principle of the Good Society de Walter Lippmann (por isso o Simpósio levava o seu nome), que havia sido recentemente traduzida para o francês, e reformular o liberalismo. Àquela altura estava claro até para os liberais que o modelo clássico não funcionava. Seria preciso abordar temas espinhosos, como a questão dos monopólios, para entender o que havia acontecido. Smith não havia previsto as Sociedades Anônimas, mas elas existiam e dominavam a economia. Pior, poderiam influir na formação dos preços. Não havia como negar. Como, então, explicá-las?
Atualmente, dez em cada dez indivíduos que professam a fé liberal tem a resposta a esta pergunta na ponta da língua: “o monopólio não é resultado da economia capitalista, mas é anterior a ela”. Usam até o conceito de “metacapistalismo”. Como todos sabem “meta” quer dizer “além”, ou seja, monopólio não é uma prática capitalista. Nesse caso, eles adoram o prefixo. Há aqui uma confusão proposital. O culpado apontado é o Mercantilismo, período da história em que os reis criavam Companhias de Comércio para controlar a circulação de mercadorias. Foi contra essas práticas que Smith se levantou.
Esses monopólios, porém, caíram no século XIX. O período entre 1840 e 1870 foi o de maior liberdade comercial da história. E foi o capitalismo desregulado que formou as grandes corporações. O mercado ampliado, a pesada concorrência e o uso intensivo de novas tecnologias foram os responsáveis pela criação das Sociedades Anônimas, não as benesses governamentais. Entre 1870 e 1929, a economia mundial passou a ser dominada pelos oligopólios, que podiam influir no mercado, porém o discurso liberal não mudou. Após o Crash, contudo, a realidade não podia mais ser maquiada, precisava ser considerada. No Colóquio, além dessa explicação do monopólio como atávico, há outras. Questões jurídicas, como o direito a herança e patentes, são mencionadas. Mises, por exemplo, utiliza outro argumento. Segundo o “messias”, haveria uma facilitação do monopólio pelo fato das economias serem fragmentadas, sendo estes formados por uma distorção política. Essa afirmativa também é difícil de sustentar de forma empírica, pois essas corporações se formaram à medida que o mercado se globalizava.
No fim, a posição que prevaleceu foi a daqueles que queriam reconstruir o liberalismo rompendo com o Laissez Faire. Mas qual seria o nome dessa nova corrente? Várias propostas apareceram: “novo liberalismo”, “liberalismo interventor”, “intervencionismo liberal”, “liberalismo positivo”, “liberalismo construtor” e, por fim, a que prevaleceu: “neoliberalismo”.
O neoliberalismo, portanto, surge como um liberalismo interventor, livre das amarras do Laissez Faire. Enquanto o liberalismo clássico era pautado pela dicotomia agenda e não agenda, ou seja, a divisão das esferas em que o Estado poderia ou não atuar, o neoliberalismo emerge sob o signo do intervencionismo. O problema, doravante, não é se o Estado pode ou não intervir, mas como tal intervenção deve ser feita. A analogia proposta pelo filósofo Rougier é bastante ilustrativa:
Ser liberal não é em absoluto ser conservador, no sentido da manutenção dos privilégios de fato resultante da legislação anterior. É, ao contrário, ser essencialmente “progressista”, no sentido de uma contínua adaptação da ordem legal às descobertas científicas, aos progressos da organização e da técnica econômica, às mudanças estruturais da sociedade, às exigências da consciência contemporânea. Ser liberal não é como o “manchesteriano” (liberais clássicos), deixar os automóveis circularem em todos os sentidos, seguindo seus caprichos, donde resultariam incessantes engarrafamentos e acidentes; não é, como o “planista”, estabelecer para cada automóvel uma hora de saída e um itinerário; é impor um código de trânsito, admitindo ao mesmo tempo que ele não é na época dos transportes rápidos o mesmo que era na época das diligências.
O exemplo acima é perfeito para entender a racionalidade política que emerge do Colóquio Walter Lippmann. Basta trocar “automóveis” por “indivíduos” que as diferenças entre o liberalismo clássico e o neoliberalismo tornam-se evidentes. A “arte neoliberal de governar” vai se dedicar à organização dos sujeitos. À construção de modos de vida, de subjetividade. Por isso que há tanta indignação quando alguém ousa criticar esta corrente de pensamento, pois elas sentem-se pessoalmente atingidas. Mas como esses indivíduos deveriam agir? O modelo buscado é o da empresa privada, o homo economicus deve se comportar orientando-se pela lógica concorrencial, como a livre iniciativa no mercado capitalista. Essa dimensão antropológica “homem-empresa”, que até os intelectuais mais ortodoxos (falo de Mises e Hayek) concordavam, é, com efeito, a grande novidade do neoliberalismo.
Para os neoliberais, existem dois tipos de intervenção do Estado no mercado: aquela que prejudica a concorrência, “dos planistas”, e aquela que a estimula, que era o que eles estavam propondo. Para Rugier, por exemplo, a intervenção deveria ser, sobretudo, jurídica. Existiriam forças na sociedade que desvirtuariam o jogo da concorrência e o governo deveria agir contra esses grupos para fragmentá-los. Outro modo de ingerência seria para fazer a economia capitalista funcionar.
O intervencionismo liberal deve preocupar-se, em períodos de superoferta, em estimular o consumo, que é a única coisa que permite valorizar a produção, pois, se o volume da produção é função do preço de custo, apenas a demanda solvente determina seu valor comercial e social; e isso não pelos procedimentos esterilizantes da venda a crédito, mas distribuindo a maior parte dos benefícios de uma empresa na forma de dividendos para acionistas e salários para os operários. Com isso, o Estado não terá como objetivo criar equilíbrios artificiais, mas restabelecer os equilíbrios naturais entre a poupança e investimentos, a produção e o consumo, as exportações e as importações. (Rougier, citado em Pierre Dardot e Christian Laval).
Como podemos observar, as diferenças não são pequenas. No liberalismo clássico, bastava o respeito aos direitos naturais, para que o indivíduo agisse de modo egoísta, e a mão invisível traria o equilíbrio econômico. No neoliberalismo a mão invisível é substituída pela ingerência do Estado, pois o capitalismo precisaria de vigilância e de regulação constante.
Essa é, portanto, a “arte de governar” do novo liberalismo, usando um conceito do Foucault. Com o advento da Escola de Chicago, tais noções foram sendo refinadas. Surge a noção de “sociedade empresa” e “capital humano”, criado pelo Nobel de economia Gary Becker. Doravante, todas as instâncias da vida do indivíduo entram no cálculo econômico. A educação passa a ser vista como a produtora desse “capital humano”. “Mas educação num sentido bem mais amplo do que a formação escolar; a educação, na qual se refere Becker, está relacionado às horas que uma criança passa junto à mãe, à quantidade de afeto que recebe. Tudo isso passa a entrar no cálculo econômico como uma das prioridades para o desenvolvimento do mercado.” (MIGOWSKI, Governo Das Multidões). A sociedade empresarial seria formada por “átomos empresas”, que buscam eficiência na gestão das suas vidas. Teríamos o exemplo perfeito se algum gênio resolvesse publicar uma revista chamada Você S/A, para ensinar como o indivíduo neoliberal deve ser comportar. Pois bem.
Novas Técnicas de controle
Meu pai nunca leu Milton Friedman, mas ele percebeu os riscos da democracia de modo muito parecido com o economista. Quando eu era criança ele me disse que eu era livre para escolher o time que quisesse torcer, desde que a minha preferência fosse pelo fluminense. Resultado: tornei-me tricolor. Henry Ford trilhou o mesmo caminho. Ao ser perguntado se o consumidor americano poderia escolher o carro que desejasse, o empresário afirmou que sim, bastaria apenas que eles quisessem um Ford T preto. Os neoliberais aprenderam como poucos essa lição. A melhor forma de fazer uma criança comer o que você deseja é ofertando uma caixa de doces com os mesmos bombons e lhe dizer com um sorriso na boca que ela é livre para pegar o bombom que desejar.
O neoliberalismo realiza esse movimento duplo. De um lado ele se apresenta como o passaporte para a liberdade, aquele capaz de tirar os indivíduos do “Caminho da Servidão”. Por outro, porém, ele suprime as opções de escolha. A Dama de Ferro, Margareth Thatcher, de tanto repetir a frase There is no Alternative, foi gentilmente apelidada pelo filósofo Noam Chomsky de TINA. Como acabar com os sindicatos? There is no alternative. Com os direitos sociais? There is no alternative. Com a previdência? There is no Alternative. Como privatizar os bens públicos? There is no Alternative. Aumentar os juros? There is no Alternative. E a estabilidade no emprego? Chega! Você já aprendeu. Decorar essas quatro palavrinhas já é meio caminho andado para ter sucesso na carreira política, a outra metade você pode adquirir atuando em filmes de faroeste.
E fora do governo, como agiriam essas técnicas de controle? Lembra da metáfora do Rougier? Pois bem, o controle neoliberal permite que você trafegue livremente nas marginais, porém, é preciso respeitar o fluxo e os limites de velocidade. Mas como isso é feito na prática? Basicamente através de quatro métodos que serão explicados a seguir:
1) O endividamento. O sujeito imerso numa sociedade neoliberal é um homem endividado. O espaço público é loteado pela esfera privada. Quando ele ainda é bebê precisa pagar os estudos. E guardar dinheiro para entrar na faculdade. Formado e empregado, ele precisa cuidar dos filhos, da sua saúde e se preparar para a velhice. Ou seja, as dívidas nunca cessam. E o que faz um homem endividado? Trabalha em empregos flexíveis. Seu horizonte é restrito, ele respeita o fluxo.
2) Formação intelectual. Como no exemplo do Capital Humano, a educação é estratégica. Na sociedade empresa, estudar é inovar e inovar e ter vantagem sobre os concorrentes. Portanto, assim como as dívidas, a educação nunca cessa. O indivíduo é livre para se aprimorar constantemente. Se o endividamento restringe a liberdade de escolha, a formação continuada mostra a direção em que o sujeito deve olhar.
3) A gestão biológica do sujeito. Aqui a base é a medicina preventiva, sem médicos e sem pacientes. A medicina preventiva não cura uma doença, mas ela trabalha com a noção de probabilidade. Portanto, assim como a educação continuada, ela nunca termina. Para evitar uma possível moléstia futura, para evitar riscos hereditários, o sujeito deve regrar sua vida, seus atos e suas escolhas seguindo imperativos biológicos. A alimentação deve ser controlada, ser realizada em horários predeterminados etc. Bebidas cigarros e outras drogas precisam ser evitadas. É necessário também frequentar uma academia de ginástica, acordar cedo, praticar exercícios etc.
4) Fragmentação e massificação da informação. O sujeito neoliberal sabe de tudo o que acontece pelo mundo, mas é incapaz de perceber o todo. “No momento em que a informação torna-se virtual, tanto o tempo quanto o espaço perdem sua importância. Deste modo, ocorre uma fragmentação da própria informação e que não está mais vinculada ao espaço geográfico. As notícias são atualizadas constantemente, com informações vindas dos lugares mais remotos, todas isoladas e com uma explicação curta e objetiva. Não há relação entre os fatos que se repetem e de modo constante como se o noticiário fosse escrito num tempo estático, em que o mais importante são os dados a serem transmitidos. O indivíduo, deste modo, perde a noção de processo, de transformação. Um fato é apenas um fato isolado e nada mais. Um banco que fecha em Londres é apenas mais uma empresa a entrar em processo de falência; uma manifestação de estudante no Chile é apenas mais uma manifestação de pessoas descontentes; etc., munida de uma rápida explicação, possui um fim em si mesma, não há relação com o passado e com o futuro – não há espaço para uma reflexão e nem para um debate – ela deve ser direta, objetiva e explicativa. “O banco faliu porque estava endividado”; “os estudantes estavam se manifestando contra a falta de investimentos do governo na educação”, assim por diante. As mesmas notícias que aparecem de modo inesperado somem em instantes para dar espaço para outras. Deste modo, cria-se um desejo pelo novo, pela novidade, pela atualização, e pouco espaço sobra para a reflexão. A mente deve ser preenchia de modo contínuo por fragmentos editados da realidade que aparecem e somem a todo o momento, dando uma falsa sensação de controle sobre todos os acontecimentos relevantes ao redor do mundo.” (MIGOWSKI, O Ethos Neoliberal e Formação da Sociedade de Controle).
Enfim, o sujeito neoliberal é aquele que acorda pela manhã para trabalhar. Malha correndo na hora do almoço, pois após o expediente ele tem curso de MBA. Ao longo do dia, informa-se lendo notícias esporádicas na revista Exame ou na Infomoney no celular. À noite, assiste aos Wilians na Globo e na Globonews e sente pena das mulheres islâmicas e dos moradores dos países comunistas por serem escravos. No fim, antes de dormir, toma o seu remédio para dor de cabeça e olha a si mesmo no espelho com orgulho da sua liberdade. Mas logo vai para a cama, afinal no dia seguinte é preciso acordar às seis horas e o sono é importante para maximizar sua produtividade.
Considerações Finais: Estado Mínimo ou Totalitarismo?
Um pouco de veneno de quando em quando: isso gera sonhos agradáveis. E muito veneno, por fim, para um agradável morrer. (…) Nenhum pastor e um só rebanho! Cada um quer o mesmo, cada um é igual: quem sente de outro modo vai voluntariamente para o hospício.
“Outrora o mundo inteiro era doido” – dizem os mais refinados, e piscam o olho.
São inteligentes e sabem tudo o que ocorreu: então sua zombaria não tem fim. Ainda brigam, mas logo se reconciliam – de outro modo, estraga-se o estômago.
Têm seu pequeno prazer do dia e seu pequeno prazer da noite: mas respeitam a saúde.
“Nós inventamos a felicidade” – dizem os últimos homens, e piscam o olho (Friedrich Nietzsche).
Uma das obras mais influentes do pensamento neoliberal é “O Caminho da Servidão”, escrita por Hayek. Nela, o economista alertava para a iminente vitória do Partido Trabalhista na Inglaterra. Hayek acreditava que a intervenção do Estado era um processo cumulativo e que culminaria no totalitarismo, ou seja, o controle total do indivíduo. De fato, o Partido Trabalhista venceu e não foi apenas da Inglaterra. A tão temida social democracia se espalhou pela Europa e iniciou o período mais próspero da história do capitalismo. Salários altos, pleno emprego e crescimento econômico foram as marcas dos chamados 30 anos gloriosos. Mas os neoliberais são valentes e continuaram insistindo que o mudo caminhava para a servidão. Mas será que existe alguma lógica nessa oposição entre Estado mínimo X máximo?
Como podemos observar ao longo do texto, se algum dia existiu Estado mínimo, foi no século XIX. O neoliberalismo não funciona dentro dessa lógica. O que acontece é a retirada do Estado de algumas esferas, como a social, e o alargamento da sua influência em outras. Nas palavras de Perry Anderson: “O remédio, então, era claro: manter um Estado forte, sim, em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas.”. O historiador também lembra que no governo do Neoliberal Ronald Reagan houve uma redução de impostos e dos programas sociais de um lado, mas, de outro, ele “lançou-se numa corrida armamentista sem precedentes, envolvendo gastos militares enormes, que criaram um déficit público muito maior do que qualquer outro presidente da história norte-americana”.
Portanto, mais importante do que olhar para o discurso, para o que os governos falam de si mesmo; é perceber as práticas, ou seja, como o poder é efetivamente exercido. Luis XIV orgulha-se do seu poder e se dizia o Estado em pessoa. Na prática, porém, estava preso em Versalhes. As estradas precárias, as informações demoradas e a baixa capilaridade do Estado permitiam que os camponeses vivessem longe da presença do Rei. Com o neoliberalismo essa lógica se inverteu. Os políticos defendem a livre iniciativa, o Estado mínimo, porém seu poder se estende a todos os lugares, controlando inclusive suas emoções e seus desejos. Fazendo você amar e desejar o poder. Enquanto você teme a realidade descrita no livro 1984, caminhamos para o “Admirável Mundo Novo”.
Referências:
• Michel Foucault, Nascimento da Biopolítica.
• Pierre Dardot e Christian Laval, A Nova Razão do Mundo.
• Eduardo Migowski, O Ethos Neoliberal e a Formação da Sociedade de Controle, revista Transversos.(http://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/transversos/article/view/18894)
• Eduardo Migowski, O Governo das Multidões: população e pode em Michel Foucault (ainda para ser lançado pela Editora Multifoco).
• Perry Anderson. Balanço do Neoliberalismo (http://www.unirio.br/unirio/cchs/ess/Members/giselle.souza/politica-social-ii/texto-1-balanco-do-neoliberalismo-anderson)
• David Harvey. Neoliberalismo: história e implicações.
• Friedrich Hayek. Caminho para Servidão
• Ludwig Von Mises. O Livre Mercado e seus inimigos
• George Monbiot, Neoliberalismo, a ideologia por trás de todos os nosso problemas.
• Mises Brasil – Mises Contra os Neoliberais (2011).
