O bolsonarismo seguirá em sua marcha batida para o futuro, idêntica a uma cruzada militar-religiosa para o passado arcaico de uma ex-colônia escravagista, ameaçando liquidar o tempo, bem como a memória histórica da barbárie a ser reinstalada, com o superministro dos negócios Paulo Guedes no leme.
Uma espécie de fuga para a frente que arrastará nossa acumulação periférica para níveis cada vez maiores de espoliação dos trabalhadores e das bases naturais, confirmando o fracasso do desenvolvimento e da integração nacional, soçobrando, por fim, num mercado global cada vez mais excludente. Centenas de diagnósticos interessantes já foram traçados, o fundamental aqui será captar o sentido ideológico mais fundo do “projeto conservador” (!?) de reformas destrutivas dessa extrema-direita no poder.
Sua base e suas alianças são claras e conhecidas: um inepto autoritário do baixo clero na presidência associado a uma junta militar ultraneoliberal, elementos dos grandes bancos e do judiciário, forças conservadoras e modernizadas do campo e do setor primário-exportador, milicianos, fundamentalistas religiosos e uma malta de políticos novatos celerados, reacionários nostálgicos da ditadura, machistas, racistas e ultraliberais.
Um “governo de ocupação” “autocrática” — como bem flagrou Wanderley Guilherme dos Santos[1] —, ocupação militarizada e judicializada ao extremo, por certo, tutelando a democracia, colonizando o Supremo Tribunal Federal, suplantando a Constituição e tentando bloquear qualquer possibilidade da esquerda retomar a presidência pelos próximos dez ou vinte anos através de um processo eleitoral “normal”.
Se a estratégia falhar e a esquerda reacumular forças, há muito vem se preparando a desmontagem dos aparelhos por meio da “PEC do teto de gastos” e da estratégia de desmanche geral: uma onda programada de privatizações, cortes de direitos e mais planos de austeridade, e, não menos importante, a formação de um Estado policial-carcerário, se preciso militarizado sempre a postos nas ruas.
O consenso fabricado e o sonho de uma nova “unidade neoliberal”
O consenso em torno do presidente e sua chapa de aluguel foi fabricado, mas o apoio é real e está mais ou menos enraizado nas Forças Armadas, no velho Brasil oligárquico, nos interesses do grande capital e da grande mídia, e em parte da classe média branca do centro-sul; mas também em setores populares empobrecidos que sofrem com a recessão, o desemprego, a insegurança, o endividamento e a falta geral de perspectivas.
Tudo sob a cobertura de uma guerrilha psicológica comparável a uma estratégia de propaganda fascista dos anos 1930 ou de controle de um território sem lei pelo Exército, por meio de uma enxurrada jamais vista de mentiras estilo vale-tudo programadas nas redes sociais compradas ilegalmente, sob a supervisão de agentes da extrema-direita internacional, talvez da ABIN, e a vista grossa do Tribunal Superior Eleitoral. De quebra, um atentado a faca contra o presidenciável, que lhe serviu claramente como álibi para a fuga dos debates.
Como muitos já disseram, o Brasil certamente não tem 57,7 milhões de “fascistas”. Cerca de 88 milhões formam o campo dos que ou votaram na oposição petista ou anularam e se abstiveram do voto. Mas certamente também não se tratou da escolha de um Brasil “mais democrático, justo e inclusivo”. Se o “politicamente correto” saiu desgastado, o moralismo e o revide vingativo imperaram: o discurso batido do “combate à corrupção”, erguido com o ativismo judiciário e as marchas conservadoras de 2013, tornou-se algo total, mas também uma bandeira que, além de hipócrita, parece justificar toda e qualquer ação imoral, ilegal e autoritária da parte dos vencedores (do presidente e seus filhos, do juiz do partido da Lavajato, da jornalista plagiária e oportunista, do guru parafrênico do bolsonarismo, dos conservadores em geral nas redes etc.).
Desde o “impeachment” de 2016, a ordem democrática foi abertamente enxovalhada ou convertida em uma pura forma lacunar, sujeita ao arbítrio e à política da exceção[2]. A dualidade de conduta que sempre se viu na ação violenta da polícia nas periferias, o estado dual que administra populações precariamente incluídas no mercado e na cidadania — em um lado fachada democrática; no avesso, um estado policial-carcerário — agora pode se universalizar sem nenhuma vergonha. A ação truculenta e ilegal das forças repressivas, das milícias e dos grupos parafascistas já começou.
Uma série de decretos pode normalizar esse clima estranho em que se misturam ordem repressiva, paranoia securitária e situações de emergência diante do caos. Com a elite das manifestações na Av. Paulista, amplamente televisionadas e divulgadas pelas redes, parte da classe média e mesmo da massa empobrecida virou à direita e à extrema-direita, todos eles calculando mais ou menos os ganhos desta aposta de mudança ideológica radical: livre mercado, redução de impostos e do tamanho do Estado, ampliação da fronteira agrícola, do desmatamento e do uso de agrotóxicos, mais segurança e repressão à criminalidade, conservadorismo nos costumes, hegemonia familista-religiosa em nível nacional, anticomunismo, etc.
Um gênero impossível de “integração neoliberal” — no fundo a reconfiguração do modelo de “capitalismo selvagem” e “autocrático-burguês”, como o definia Florestan Fernandes[3], só que atualizado pelo neoliberalismo… pinochetiano. Ou seja, continuação do Estado oligárquico militarizado do passado ligado no 220V de um “turbocapitalismo de rapina” em fase declinante de crise sistêmica.
Sem descontar aí os elementos obscurantistas e protofascistas embutidos nesse conjunto, que tanto fascinam como repelem a massa, inclusive aquela que votou no candidato vencedor. É deste último elemento que deveríamos partir para decifrar esse monstrengo autoritário fã de torturadores que se aproxima como um estranho conhecido, um líder de bando soberano, um fantasma de um passado arcaico redivivo.
Concluir o trabalho de 64: na fantasia de fascistização do poder, o reencontro da nação ex-colonial despedaçada
Por certo esse fenômeno político obscuro e algo delirante tem vários níveis e dimensões econômicas, sociais e culturais que se desdobram e se entrelaçam. Mas esse real precisa ser examinado em seus próprios termos.
Não é difícil encontrar o centro da questão — o sentido deste capitalismo de rapina — se penetrarmos no ponto de vista de seus próprios agentes. Pois o espaço social estará como nunca sujeito às “representações do espaço concebido”[4] por este governo de ocupação. Assim, é incrível a frieza com que Paulo Guedes lida com os números mais abstratos, inflados e imaginários do orçamento, da previdência ou das privatizações, totalmente de costas às necessidades sociais e às consequências materiais dessa política neoliberal de choque, que visa tornar o que parecia politicamente “impossível” em algo viável com o uso instrumental das crises econômicas e institucionais[5]. Isso do lado da gestão econômica.
Do outro lado, temos a visão político-ideológica típica do bolsonarismo. A título de experimento, imaginemos que isso então se condense suficientemente bem numa mensagem exorbitante de um guru pancada do grupo, figura machadiana clássica como que retirada da Casa Verde de Itaguaí, lançada no calor da hora triunfal, na rota de uma eleição quase vencida[6]. Segue:
Piada, provocação, ficção, réclame, ironia? De tudo um pouco, mas o post é “sério”, chocou a opinião pública e foi curtido por centenas de fanáticos seguidores do mestre, e, por isso mesmo, tem algo de delirante. O fato é que ele estrutura uma espécie de protofantasia autoritária por nós há muito conhecida. Sua semente foi plantada num passado longínquo, mas baixou à realidade no golpe de 64.
O sonho desse pseudoideólogo do bolsonarismo é claro, simples, podre: um retrocesso aos anos de chumbo, o desejo fascistoide de repressão e liquidação dos elementos “comunistas” e “subversivos” da política e da cultura do país, localizados paranoicamente em todos os quadrantes. Ele projeta no outro (a esquerda) aquilo que ele mesmo deseja realizar (a conquista da hegemonia, o controle do Estado, a paz armada e a aniquilação da oposição) em nome da comunidade nacional unânime cimentada a um novo governo de exceção: “É um novo poder soberano decidido a subjugar ou anular todos os outros.”
Trata-se então de administrar a máquina e enquadrar os que ainda não foram calados e exilados, ou presos, torturados, assassinados. A lógica dessa fantasia é semelhante à do bode expiatório nazista do entreguerras, ou macarthista e anticomunista da Guerra Fria: perseguir populações fora da linha e extirpar inimigos internos da nação que encarnam imaginariamente a corrupção moral, o dinheiro sujo, o saber, as artes e o prazer livres, o ócio e o não trabalho.[7]
Nesta cena fantasmagórica, a repressão de professores e estudantes, dos sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda e centro-esquerda completa o programa de liquidação neoliberal de Guedes e Cia. O sentido então seria a conversão do Estado social em um modelo autoritário-neoliberal à la Pinochet, que por intermédio da profunda crise sofrida e de uma estratégia de choque e pavor, pode se orientar exclusivamente para os ganhos do grande capital financeiro e empresarial e das classes que se mostrarem “ordeiras”, que se esforçarem e se “adaptarem” à concorrência selvagem sem reclamar.
Tela de proteção imaginária contra esta concorrência e o desejo de liberdade e emancipação, esta fantasia opera uma identificação a um líder/agressor e a um poder arbitrários, que prometem mais liberdades dentro da Ordem e a salvação da nação do “comunismo” através das garras de um governo fortemente militarizado.
Contudo, os contrapontos da realidade, os limites jurídicos e institucionais, a oposição parlamentar, a ação popular democrática nas ruas, a imprensa livre, tendem a bloquear a realização integral de tais cenários perversos. Mas algo em sua lógica parece ser ainda mais arcaico e irredutível, tornando o diagnóstico muito mais complicado. O que fará o Governo quando tiver de enfrentar o resultado das medidas impopulares, uma forte oposição de massas ou uma nova crise internacional? É aí que a desintegração daria seu rebote como integração mais dura ou abertamente autoritária e o nosso “arcaísmo” constitutivo tenderia a retornar finalmente como “projeto”[8]?
Sabe-se como a formação social brasileira é marcada estruturalmente pelo signo geral da violência. A modalidade colonial de capitalismo aqui instalada, que associou liberalismo e escravagismo, a lógica impessoal do lucro e o domínio pessoal sobre o escravo, formou não só uma sociedade radicalmente hierárquica e desigual, estruturalmente patriarcal e racista, que se constata empiricamente em cada zona de guerra periférica do país.
Também formou uma espécie de fantasia fundamental de dominação sem limites, em que toda a esfera da alteridade — dos homens às coisas — é espacializada, enquadrada territorialmente e submetida à reprodução da ordem. O guru do bolsonarismo apenas atualizou esse esquema mental obsoleto, mas ele cala fundo tolhendo a voz da razão. Neste cenário, o corpo do escravo e do dependente ocupavam a clara posição de objeto de gozo, ao mesmo tempo em que eram utilizados, dobrados aos caprichos senhoriais ou diplomáticos e invisibilizados como classe[9].
Desde a época colonial, como dizia Darcy Ribeiro, esta ordem consistiu em “moinhos de gastar gente”[10]. Muito do que o antropólogo sintetiza em sua obra final poderia ser trazido para iluminar o fenômeno da ascensão e da possível permanência do bolsonarismo:
“Os privilegiados simplesmente se isolam numa barreira de indiferença para com a sina dos pobres, cuja miséria repugnante procuram ignorar ou ocultar numa espécie de miopia social, que perpetua a alternidade. O povo-massa, sofrido e perplexo, vê a ordem social como um sistema sagrado que privilegia uma minoria contemplada por Deus, à qual tudo é consentido e concebido. Inclusive o dom de serem, às vezes, dadivosos, mas sempre frios e perversos, e, invariavelmente, imprevisíveis”[11].
É por isso que se torna impossível conceituar o bolsonarismo como “fascismo” no sentido original do termo. Sem dúvida, processos de “fascistização” do Estado latino-americano foram investigados pela tradição sociológica, sem nunca encontrar por aqui o terreno fértil para o enraizamento do modelo original[12].
Nos anos 1960 e 70, segundo Augustín Cueva, nas ditaduras do cone sul tratava-se da manutenção da dominação do capital monopolista pela “via terrorista”, de ampliar a modernização dependente, a centralização e concentração de capitais, erguida sobre as costas das massas superexploradas e absolutamente pauperizadas.
Na realidade, esta fascistização acentuou-se em alguns setores e na etapa mais fortemente repressiva da “contrarrevolução preventiva” burguesa, que ainda tinha como meta lineamentos de um Estado nacional desenvolvimentista, mesmo que tivesse de travar uma verdadeira guerra econômica contra a massa trabalhadora no contexto da Guerra Fria[13].
Assim que “pacificada” a ordem interna, pôde-se restabelecer as bases formais da sociedade civil-democrática, enquanto o neoliberalismo lentamente emergia como modelo de gestão integral das formas de vida[14].
Ora, que “fascismo” seria este hoje, portanto, quando a legalidade formal permanece e o que se espreita no horizonte é apenas a imposição violenta do programa neoliberal mais antipopular e o fim de qualquer política desenvolvimentista? Um fascismo sem “nação”, sem “comunidade popular”, sem ação de massas fascistizadas e mobilizadas, calçado em frações reacionárias da elite e da pequena burguesia com seu nacionalismo de araque, e sem classe operária organizada ou politicamente derrotada no campo oposto?[15]
É claro que muitos elementos soltos do fenômeno original parecem aqui presentes, que compartilham seu espírito com a extrema-direita “neofascista” ascendente no mundo. Chutando fora a escada de incêndio da “gestão da barbárie” içada pelo lulismo[16], também aqui “o neofascismo em ascensão tem o inconveniente de precipitar aquilo que já é realizado pelos mecanismos antissociais do mercado, por isso precisa se afirmar em conjunto e não contra a ideologia liberal. O neofascismo é uma combinação, aparentemente inusitada, de dirigismo estatal repressivo e desintegração dos mecanismos estatais de proteção como tentativa de administrar a crise estrutural do capitalismo”[17].
O lastro histórico brasileiro desta ascensão sem mobilização nacional de peso portanto é outro: remete muito mais ao nosso velho escravismo colonial e à sua passagem direta a uma agenda acelerada de saques, exploração, controle social e destruição socioambiental — sobredeterminados pela recessão interna e a economia política da concorrência global de crise.
Em fuga para a frente, a sociedade tende a regredir sem memória histórica suficiente para o passado mais triste, desigual e violento. Para começar, porque aqui, como nos lembraria Darcy, tivemos tradicionalmente apenas um território a conquistar, e “ao contrário das sociedades autônomas, o povo não existe para si e sim para outros”[18].
Nesse sentido, pode-se falar da ampliação do modelo de rapina neocolonial típico das zonas de fronteira capitalista para todos os cantos do país, e assim de um modelo de “capitalismo de fronteira”, com consequências nefastas para o desmatamento, as populações tradicionais e periféricas e até muito provavelmente o clima global[19].
Conclusão do delírio ou declínio das ilusões?
Nesse sentido, para além da utopia política fascista de integração e mobilização de massas para o trabalho, o bolsonarismo amplia potencialmente uma política de total precarização, exclusão e desintegração nacional. Maneira de dizer que um governo ultraliberal e repressivo como este, caso perpetuado como modelo e difundido no tempo-espaço, pode se tornar ainda mais devastador que as ditaduras “fascistizadas” do passado latino-americano.
Comprimindo o presente numa estrutura surreal e arcaica, em que confluem relações do passado neocolonial e delírios do neoliberalismo hardcore, o bolsonarismo confirma a constante nacional de uma história que não passa, ou apenas repete a catástrofe da mesma desintegração com fins de manter os negócios e a espoliação geral sob controle em níveis estratosféricos, ao mesmo tempo em que tende a liquidar também o presente e o futuro, submetendo os trabalhadores à miséria, perseguindo toda oposição e desidratando a política e o Estado como possibilidade formal de resolução de conflitos. Feitas as contas, subtraindo do esquema várias contradições sociais existentes, esse projeto equivaleria à conclusão lógica do trabalho sujo iniciado em 64.
Esta enfim deve ser a ideia fixa na cabeça do capitão Jair, recolhida por exemplo nas memórias falsificadas do torturador Brilhante Ustra, depositadas em sua cabeceira de cama. Líder que seus fãs mais fanáticos já tatuaram na pele e pedem para já irmos nos acostumando com a cruzada obscurantista que vem por aí.
Ora, sob a possibilidade concreta de entrarmos num novo colapso financeiro ou nova recessão global a partir de 2019, este projeto de liquidação pode endurecer-se muito mais rapidamente do que hoje dá como sinal, o que significaria talvez o declínio das ilusões democráticas alimentadas desde a Anistia e a Abertura. Teremos sorte se nessa marcha batida em direção ao progresso da totalização da ideologia do “livre mercado” não refundarmos o Império brasileiro (ou antes, ianque-brasileiro).
É daqui que pode emergir quem sabe uma nova crítica da economia, da política e das identidades vigentes, até hoje vestida pela esquerda noutra fantasia: a utopia de uma sociedade do trabalho livre. É preciso saber atravessá-la em direção à liberdade.
Notas e referências
[1] “Quando ele estima considerar movimentos de sem-terra como organização terrorista ou diz que os vermelhos ou vão embora ou vão para a cadeia, isto é um governo de ocupação que transforma toda a oposição em inimigo. A visão que Bolsonaro transmitiu é que seus opositores são estrangeiros ao Brasil. Não são brasileiros propriamente ditos. São estranhos ao Brasil. É importante entender que um governo de ocupação não é necessariamente fascista. Ele vai usar as leis que existem. Leis que estão no código penal e na Constituição e que podem ser aplicadas de uma forma perfeitamente violentadora daqueles direitos que supúnhamos adquiridos mas que não têm respaldo institucional nas leis do país. […] As instituições democráticas, pelas suas virtudes, de tolerância interpretativa, abrem um espaço para se governar autocraticamente em nome da democracia” (SANTOS, Wanderley Guilherme dos. “Só uma frente apartidária conterá um governo de ocupação”. Valor econômico, São Paulo, 29/10/2018. (Acesso em 07/03/2018).
[2] Para uma análise das raízes desse processo, cf. TELES, Edson e SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura. A exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010; SERRANO, Pedro Estevam. Autoritarismo e golpes na América Latina — Breve ensaio sobre jurisdição e exceção. São Paulo: Alameda, 2016; MASCARO, Alysson. Crise e golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.
[3] FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. 2ªed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
[4] Conforme a útil conceituação de LEFEBVRE, Henri. La production de l’espace. Paris: Anthropos, 1974.
[5] KLEIN, Naomi. The Shock Doctrine. The rise of disaster capitalism. New York: Metropolitan Books/Henry Holt Co., 2007. A autora reconhece num livro de Milton FRIEDMAN (Capitalism and Freedom, 1962) a semente do programa desse “capitalismo de desastre”: “Only a crisis—actual or perceived—produces real change. When that crisis occurs, the actions that are taken depend on the ideas that are lying around. That, I believe, is our basic function: to develop alternatives to existing policies, to keep them alive and available until the politically impossible becomes politically inevitable.” (ib., p. 6 e 140).
[6] Olavo de Carvalho, “O que cai com a ascensão do Bolsonaro” (publicado originalmente como post em seu facebook em 11/10/2018). Reproduzido em Instituto Nacional de Defesa do Consumidor do Sistema Financeiro e WordPress do Olavo. (Acesso em 06/03/2019).
[7] Lembremos do célebre “Discurso” de Bolsonaro na Av. Paulista (comentado por D. Cunha nesta edição de Sinal de menos) e teremos uma amostra de como isso se expressa na voz do próprio líder autoritário. Isso tudo tomou forma com a erosão da hegemonia petista e a crise de governabilidade a partir de 2013. Ver, p.ex.: Bob KLAUSEN. “A espuma, a onda e o mar da reação. Cruzando o fantasma autoritário brasileiro”. Sinal de menos, n. 11, vol., 1, 2015. Comparar com a leitura da ascensão do bolsonarismo feita por CATALANI, Felipe. “Aspectos ideológicos do bolsonarismo”, 2018. Blog da Boitempo. (Acesso em 05/01/19).
[8] FRAGOSO, João e FLORENTINO, Manolo. O arcaísmo como projeto: mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil em uma economia colonial tardia, Rio de Janeiro, c.1790-c.1840. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
[9] Remeto aqui à discussão da arbitrariedade do narrador machadiano feita por: SCHWARZ, Roberto. Um mestre na periferia do capitalismo – Machado de Assis. São Paulo: Duas Cidades, 1990; PASTA, José Antonio. Formação supressiva: constantes estruturais do romance brasileiro. São Paulo: Dep. Literatura Brasileira, FFLCH-USP, Tese de Livre-Docência, 2011; DUARTE, Cláudio R. “Nada em cima de invisível – Esaú e Jacob, de Machado de Assis. (As aventuras do dinheiro na transição do Império à República)”. São Paulo: DTLLC-FFLCH/USP, 2017 (Tese de doutorado).
[10] RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro — A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia de Bolso, 2011, p. 95.
[11] Idem, Ibidem, 22.
[12] FERNANDES, op. cit., p. 365; CUEVA, Augustín. “La Fascistización del Estado en América Latina”. (Intervención em el debate sobre “La cuestión del fascismo en América latina”), Cuadernos Políticos, México, Ediciones ERA, núm. 18, octobre-dicièmbre, 1978, pp. 15-21. O texto é ambíguo, contudo, variando entre a admissão dum regime político fascista e a fascistização do Estado: “En lo personal me inclino a caracterizar de esta manera a regímenes como los del cono sur de América Latina, tomando en consideración que representan la implantación de una dictadura terrorista abierta de los elementos más reaccionários del capital monopólico, ejercida en contra de la clase obrera y el sector revolucionário de los campesinos y los intelectuales”. Sobre esse debate, ver o artigo sintético de TRINDADE, Hélgio. “Fascismo e neofascismo na América Latina”, 2000. (Acesso em 07/03/2919).
[13] Cf. FERNANDES, op. cit.
[14] DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. (Ensaio sobre a sociedade neoliberal). São Paulo: Boitempo, 2016.
[15] Cf. SANTOS, op. cit. Além das análises de POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura. São Paulo: Martins Fontes, 1978 (especialmente Cap. VII. O Estado Fascista, 4. Proposições gerais sobre o Estado fascista, forma de regime de exceção); KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
[16] Cf. MENEGAT, Marildo. “Entrevista com Marildo Menegat”. Sinal de menos, Nº 12, vol.2, 2018.
[17] BOTELHO, Maurílio L. “Notas sobre o fascismo, o de ontem e o de hoje”. Blog da Consequência, 02/10/ 2018. (Acesso em 03/10/18). Bem entendido, um fenômeno totalmente diferente, novo na continuidade dispersiva do conteúdo típico do fascismo histórico: “As duas cavidades presentes no coração neoliberal estão também no peito do neofascismo. De um lado, uma preocupação em continuar a forrar os mercados financeiros com o capital fictício num volume que apenas o Estado é capaz de oferecer; de outro, levar às ultimas consequências a dissolução de qualquer garantia social, fazendo com que cada indivíduo seja responsável por sua própria sobrevivência”. Ver também as considerações importantes sobre a ascensão da extrema-direita mundial em: LAVAL, Christian. “Bolsonaro e o momento hiperautoritário do neoliberalismo”, 29/10/2018. (Acesso em 05/01/19).
[18] RIBEIRO, op. cit., p. 229.
[19] Cf. os ensaios de Daniel CUNHA, “Bolsonarismo e capitalismo de fronteira” e como referencial de fundo: DUARTE, Cláudio R. “Ex-homens na fronteira literária latino-americana”, ambos publicados em Sinal de Menos, nº 13, 2019 (www.sinaldemenos.org). Sob uma perspectiva mais global de instalação de um estado de emergência difuso, ver: ARANTES, Paulo. Extinção. São Paulo: Boitempo, 2007 e Idem, O novo tempo do mundo (e outros estudos sobre a era da emergência). São Paulo: Boitempo, 2014.
[20] RIBEIRO, op. cit., p. 21.
