Arthur Moledo do Val, editor do canal Mamãefalei, fez um vídeo em que responde um meme da extinta Anarcomiguxos V (sem entender sua ironia) e o meu artigo sobre o FGTS, dando-me uma ótima oportunidade para falar mais detalhadamente sobre questões que abordei no meu artigo, para mostrar o cinismo, as falácias, as mentiras e as desonestidades dos seus argumentos e para fazer uma reflexão sobre o que a militância do Mamãefalei e de seu MBL representa na política brasileira.
O meu texto foi dividido em seis partes, que rebatem e comentam os pontos levantados pelo Mamãefalei, na mesma ordem em que eles aparecem em seu vídeo.
1 Mamãefalei não entende ironias
Em seu vídeo, Arthur do Val diz que foi “refutado” pela a Anarcomiguxos V, demonstrando ter dificuldade de compreender corretamente um meme que, na verdade, escracha um comportamento recorrente de muitas pessoas de direita na internet e inclusive dos membros do MBL, que é o complexo do pombo enxadrista. Explico: é o comportamento da pessoa que, quando não possui mais contra-argumentos num debate, passa a fazer provocações, falácias ou mesmo apresentar um comportamento infantiloide e sai cantando vitória, como se tivesse vencido o debate.[1]
Tal comportamento na direita de internet se tornou inspiração para a criação da página Te Refutei, a qual, por sua vez, serviu de inspiração para o meme da Anarcomiguxos V (abaixo) que o Mamãefalei não soube interpretar. Não, no meme a Anarcomiguxos V não refutou ninguém, quem refutou foi o Arthur do Val ao lado do Eduardo Bolsonaro, numa clara alusão ao complexo do pombo enxadrista.
O meme, na verdade, é uma ironia, e bem evidente (ainda mais por ser graficamente explícito: do Val aparece nele inclusive usando os óculos pixelado do meme “deal with it”), que o editor do canal Mamãefalei não conseguiu perceber, o que nos faz perguntar como uma pessoa tão inepta se acha capaz de deslegitimar movimentos e protestos que desagradam a direita.
Mamãefalei também se queixa, e com razão, que o meme colocou palavras na boca dele, dado que ele nunca disse que o FGTS é criação da esquerda, mas sim da ditadura militar. Contudo, não era isso que ele dizia. No Fla x Flu da Folha do dia 10 de setembro de 2016, no qual ele debateu com Josué Rocha, coordenador do MTST, ele diz que o FGTS foi uma criação do Getúlio Vargas, o que mostra que ele nunca de fato procurou estudar a história do FGTS, vindo descobrir que foi criado no período da ditadura militar apenas depois. Ainda, em seu vídeo “resposta” para a Anarcomiguxos V e para a Voyager, ele, de forma descarada, inclui esse vídeo, mas omitindo essa parte em que ele diz que o FGTS é criação de Vargas, claro.
Fica a pergunta: como uma pessoa tão ignorante a respeito do FGTS e tão desonesta se apresenta como entendedora do assunto a ponto de querer constranger manifestantes fazendo perguntas sobre esse fundo, as quais, diante da flagrante ignorância do Arthur a respeito da origem do FGTS, muito provavelmente foram previamente combinadas, seguido um roteiro?
2 Segundo a lógica do Mamãefalei, ele deveria se tornar um fervoroso defensor do FGTS, já que este foi uma criação do liberal Roberto Campos
O editor do Mamãefalei segue o vídeo dizendo que sua crítica é sobre a incoerência da esquerda, que defende o FGTS, uma criação da ditadura militar, chegando a chamá-la de “esquizofrênica”. Mas, se lembrarmos que o FGTS foi, na verdade, uma criação do liberal Roberto Campos durante a ditadura de Castello Branco, quem passa a ser incoerente é ele, que se diz liberal.[2] Ora, se o FGTS é criação de um liberal, por que o Mamãefalei, também um liberal, é contra o FGTS? Pela sua própria lógica, o Arthur deveria ser um defensor ferrenho do fundo, afinal, é uma questão de coerência, correto? Ou será que é ele o “esquizofrênico”?
No entanto, a esquerda tem todo o direito de defender o FGTS e não cairá em contradição ou será incoerente por conta disso, já que sua história também é de luta a favor dos direitos dos trabalhadores, mesmo que esses direitos surjam de concessões feitas pela burguesia (a qual o faz sempre por pressão de movimentos sociais organizados).
Vale lembrar que um dos primeiros sistemas de seguridade social surgiu no governo do conservador Otto von Bismarck, no Reino da Prússia (mais tarde unificado e dando origem ao Império Alemão, também um feito de Bismarck).[3] Nem por isso a esquerda da Alemanha sairá às ruas exigindo o fim da seguridade social; isso seria um suicídio político. Pelo contrário, deve ser preservado, pois, antes de tudo, o seu surgimento é uma consequência das pressões populares. Bismarck não instituiu a seguridade social por benevolência, mas sim como forma de conter o avanço do socialismo no Reino da Prússia; foi obrigado a fazê-lo, do contrário não conseguiria mais conter a crescente insatisfação popular, colocando a burguesia alemã em risco.
Atentemos também para o fato de que o FGTS foi uma substituição da Estabilidade Decenal, a qual era regida pela CLT. Então a esquerda não lutaria por um direito da ditadura civil-militar, criado por um economista liberal, mas sim por um direito que, antes da ditadura, garantia estabilidade no emprego após 10 anos de trabalho numa mesma empresa. Mas aí o Arthur do Val certamente apelará para outra falácia e irá afirmar que a CLT é… fascista.
3 Mamãefalei mente quando diz que a CLT é de origem fascista
Taí, caímos num dos “argumentos” mais repetidos pela direita brasileira para deslegitimar os direitos trabalhistas e, como não poderia deixar de ser, também repetida à exaustão pelo Mamãefalei: “a CLT é inspirada na Carta del Lavoro, logo, é fascista”.
Esta falácia já foi devidamente desmentida aqui na Voyager (confira aqui), basta relembrarmos o que o Eduardo Migowski, doutorando em Ciências Políticas pela PUC e autor do referido artigo, nos adverte:
“Como lembrou o jurista Arnaldo Süssekind, a CLT não pode ser uma cópia da Carta Del Lavoro, em primeiro lugar, por uma questão matemática: a CLT possuía, quando da sua promulgação, 921 artigos. A Carta Del Lavoro apenas 30. Desses, somente 11 leis estão em ambos os documentos. E muitas delas versam sobre temas que nada têm a ver com o fascismo, como a criação da Justiça do Trabalho.”
Sobre as onze leis que estão em ambos os documentos, dez são leis que tratam de direitos como férias, repouso semanal e previdência, que são anteriores ao regime fascista, estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho, e apenas no caso da Declaração III da Carta del Lavoro, sendo seu correspondente o art. 138 da Constituição Federal de 1937, há uma característica do sindicalismo corporativo do regime fascista: a que trata da contribuição compulsória dos trabalhadores aos sindicatos. Porém é justamente esta lei que os sindicatos de esquerda no Brasil, como é o caso da CUT, tentam abolir, para dar fim a contribuição sindical obrigatória.[4]
Então a CLT não é fascista basicamente porque:
1 – A influência do fascismo estava na legislação sindical do Estado Novo, no art. 138
da Constituição Federal de 1937, ou seja, não fazia parte das leis trabalhistas;
2 – a CLT, ao contrário do que Arthur do Val diz, não é uma criação de Getúlio Vargas “imposta goela abaixo do brasileiro”, mas sim a compilação de várias leis preexistentes, baseadas nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho, na encíclica Rerum Novarum e numa legislação elaborada por Maurício de Lacerda e Mário Pedrosa, ambos socialistas;
3 – mesmo a CLT tendo surgido no Estado Novo, afirmar que, por esse motivo, é fascista, não tem lógica alguma. O Estado Novo, apesar de autoritário, não era um Estado fascista. O fascismo italiano é resultado de um movimento político organizado que tomou o Estado e que possuía pretensões imperialistas, ao contrário do regime de Vargas, que não era revolucionário e nem possuía sustentação partidária, sendo de base populista.[5]
Vale a pena conferir também este vídeo do Canal Textão. Nele é bem explicada a diferença entre a CLT e a Carta Del Lavoro.
4 O mito do mercado benfeitor daqueles que vivem no mundo dos unicórnios
Em seguida, Mamãefalei dá a entender que o FGTS é um dinheiro roubado do trabalhador pelo Estado, o que é repetido também entre seus seguidores constantemente, então, antes de prosseguir, é necessário dissipar essa desinformação com a luz dos fatos.
O FGTS não é um dinheiro arrancado do trabalhador, mas sim um depósito na conta vinculada do empregado, que é responsabilidade do empregador (ou seja, o FGTS é arrancado é do bolso do patrão, não do empregado) e isso está muito claro no próprio site oficial do FGTS:
“O empregador, empregador doméstico ou o tomador de serviços deve recolher ao FGTS, até o dia 07 de casa mês, a importância calculada sobre a remuneração paga ou devida no mês anterior.
O valor será o correspondente a 8% (oito por cento) do salário bruto pago ao trabalhador.
Para os contratos de trabalho firmados nos termos da lei nº 11.180/05 (Contrato de Aprendizagem), o percentual é reduzido para 2%.
No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2 %, sendo 8% a título de depósito mensal e 3,2% a título de antecipação do recolhimento rescisório.
É importante ressaltar que o FGTS não é descontado do salário, pois é uma obrigação do empregador.”[6]
Em seu vídeo, Mamãefalei pergunta por que o FGTS não é pago diretamente ao empregado. A razão está em seu próprio nome: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, isto é, o FGTS é uma garantia contra demissão sem justa causa. Também é necessário lembrar que o economista liberal Roberto Campos criou o FGTS para substituir a Estabilidade Decenal, um direito que era muito mais vantajoso para o empregado, pois lhe garantia um salário em dobro por ano trabalhado como indenização caso fosse demitido após completar 10 anos de trabalho na mesma empresa. Daí vem outra pergunta: o que esses “liberais” do MBL querem, afinal? Que o trabalhador fique totalmente vulnerável e que possa ser demitido sem direito e nem garantia alguma?
O festival de “argumentos” absurdos do Mamãefalei continua e então ele solta a seguinte pérola: não precisa ter FGTS nem direito algum, pois o mercado sempre pagará os melhores salários. A prova? Ora, basta ver os altos salários dos cargos de chefia, esta é a prova. Isso mesmo, nesta hora o liberal esquece como funciona o mercado de trabalho e sua lei de oferta e demanda, ignorando totalmente que, para empregados de baixa qualificação ou sem proteção sindical, estarão reservados os empregos com os salários mais baixos e que seriam ainda mais baixos se o salário mínimo fosse inexistente.
Chega a ser surreal, é uma convicção no mercado que beira o fanatismo religioso, a pessoa parece que vive num mundo fantástico onde existem unicórnios alados, e não numa realidade em que estão repletos de exemplos que mostram a exploração pela qual estão submetidos trabalhadores sem direito trabalhista algum. A pessoa parece que vive num mundo paralelo, e não num país onde existe trabalho semi-escravo nos latifúndios da nossa Oligarquia, caso do senador Ronaldo Caiado, político que tem a simpatia do MBL.[7]
No mundo de fantasia do Arthur do Val, o mercado pode ser um benfeitor, mas na realidade nua e crua o mercado sem rédeas, livre de leis e garantias trabalhistas, paga menos que o salário mínimo e impõe jornadas de trabalho abusivas, como fazem a Riachuelo, a Zara, a Renner e as Pernambucanas com as costureiras da região do Seridó, no Rio Grande do Norte.[8]
E a lógica do mercado “benfeitor” é a mesma em todo mundo. Em 2014, um reality show da Noruega levou jovens noruegueses para trabalharem nos sweatshops do Camboja. Foi um choque de realidade que transformou a noção que esses jovens tinham do mundo: eles conheceram a real face do capitalismo, que é a brutal exploração humana proporcionada pelo livre mercado. Assim, tiveram conhecimento que existem pessoas no mundo que trabalham por 12 horas diariamente para receberem apenas 3 dólares por dia.[9]
Mesmo no centro do capitalismo, nos países desenvolvidos, a extrema exploração surge onde o mercado de trabalho está livre de regulações. É o que ocorre na maior economia da Europa, na Alemanha. O jornalista e escritor alemão Günter Wallraff quis conferir isso de perto por meio de um método radical: fingindo-se ser um imigrante turco para conferir as péssimas condições de trabalho reservadas aos imigrantes.
O que ele viu, sentiu e presenciou foram as condições de trabalho aviltantes pelas quais os imigrantes na Alemanha precisam se submeter para ter um emprego, como ter jornadas de trabalho abusivas de até 16 horas por dia, em trabalhos de extrema periculosidade, nos quais estão expostos a radiação, produtos químicos, sem ter acesso a equipamentos de proteção adequados, recebendo em troca baixos salários e sem garantia ou direito algum.
A seguridade social e as leis trabalhistas da Alemanha ficam reservadas apenas aos cidadãos alemães, tornando os trabalhadores imigrantes cidadãos de segunda categoria, expostos à ganância de empresários que querem mão de obra barata e descartável para maximizar seus lucros. A experiência de Wallraff deu origem ao livro Cabeça de Turco, que se tornou uma denúncia contundente do inferno que está reservado no “paraíso” do capitalismo – os países desenvolvidos – àqueles que são considerados subumanos, logo, merecedores de serem jogados às feras, no caso, o mercado “benfeitor” do Arthur do Val.[10]
5 Para Mamãefalei, mostrar quais os interesses em jogo numa disputa política é falácia Ad Hominem
Na tentativa de desqualificar o artigo sobre o FGTS da Voyager, Arthur fala de corrupção (que comentarei mais à frente) e que o artigo, “por apelar à falácia Ad Hominem logo em seu início”, não possui credibilidade. Também faz conclusões claramente forçadas, como dizer que o artigo afirma que os críticos do FGTS não trabalham. Não, isso não foi dito em nenhum momento.
O que Mamãefalei não entendeu (ou fingiu não entender) é que numa discussão sobre direitos trabalhistas, ou seja, que está em jogos os interesses da classe trabalhadora e da classe patronal, é válido e até mesmo necessário lembrar o que motiva as pessoas que são a favor ou contra esses direitos. Não sejamos cínicos e encaremos o fato de que vivemos numa sociedade desigual em que cada grupo social defende seus próprios interesses. Pois, quando foi dito que os críticos do FGTS estão com a vida feita, foi nesse contexto:
“O FGTS é constantemente atacado por pessoas comprometidas com tudo, menos com trabalho e o futuro dos outros, incluindo os seus, caso seja trabalhador celetista. Repare que a maioria dos críticos do FGTS mais extremados, que defendem o seu fim, são geralmente economistas (neo)liberais, pessoas financiadas por think tanks (neo)liberais, os quais por sua vez são financiados por empresários e banqueiros locais ou mesmo bilionários donos de grandes corporações estrangeiras, como é o caso da rede Atlas Economic Research Fundation, com a qual o MBL possui ligações indiretas; e burocratas de instituições que representam os patrões brasileiros, como a FIESP.
No geral, esses críticos são todos muito bem financiados por ou bem empregados nessas instituições patronais, cujos interesses eles representam muito bem. Ou seja, eles já estão com a vida feita – diferentemente de você, que se lasca de trabalhar –, logo, estão pouco se importando com os seus direitos e das demais pessoas que trabalham sob o regime celetista. Portanto, muito cuidado com o que eles dizem.”
Considerando que falácia Ad Hominem é “você atacar o caráter ou traços pessoais do seu oponente em vez de refutar o argumento dele”[11], fica claro que não foi um ataque aos críticos do FGTS para desqualificar o seu argumento (até porque o que elas argumentam foi considerado no artigo), mas sim mostrar quais interesses eles representam, o que é totalmente legítimo numa disputa política, a qual, no caso, é a relação conflitante entre patrão e empregado.
A intenção foi mostrar que a maioria dos críticos do FGTS não estão exatamente preocupados com o que é melhor para o trabalhador, mas sim comprometidos com os interesses patronais ou o que eles consideram o melhor para o mercado “benfeitor”, agindo ideologicamente. Eles não conhecem a dura vida do trabalhador comum, pelo contrário, vivem em sua bolha ideológica e são bem financiados para defender os interesses patronais. O que se ataca é o discurso, não a pessoa.
A acusação de que essa advertência num contexto de disputa política é falácia ad hominem é tão absurda que seria o mesmo que negar a existência da bancada evangélica, do lobby, da existência de qualquer grupo político formado por interesses em comum, já que identificá-los pelo que representam seria falácia ad hominem.
O que Arthur do Val na verdade tenta é negar a política a favor de uma narrativa típica dele e do seu grupo político, o MBL, a qual é obscurantista, despolitizante, moralista e simplista, bem distante do que poderíamos esperar de pessoas que se dizem liberais.
No fim, e ironicamente, quem de fato tenta desqualificar os outros dizendo que não trabalha é o próprio Mamãefalei, quando diz que deixou de ser de esquerda porque começou a trabalhar.
6 O discurso moralista que tem como real objetivo a destruição de direitos
Para finalizar sua resposta, Mamãefalei continua fazendo acusações descabidas, como dizer que o autor do artigo do FGTS o considera algo maravilhoso e que ignora os casos de corrupção envolvendo os recursos desse fundo.
Primeiramente que no artigo ninguém acha o FGTS maravilhoso, pelo contrário, logo no início é mostrado que o FGTS é uma substituição da Estabilidade Decenal, o que foi extremamente desvantajoso para o trabalhador. Também é dito que o FGTS rende pouco sim e é lembrado inclusive que é possível rever judicialmente o seu baixo rendimento.
Depois são explicadas as principais causas do FGTS render tão pouco: devido ao índice de correção adotado (TR) e à função social do FGTS. Arthur se recusa a reconhecer que sim, desde que foi adotado em 1965, o FGTS possui uma função social, que é o investimento em infraestrutura e moradia. Para ele, o financiamento de imóvel na CAIXA subsidiado com recursos do FGTS – contratado por milhões de famílias durante décadas e possibilitando a concretização do seu sonho da casa própria – é invenção do MEC. No artigo foram postados também links que comprovam o uso do FGTS em obras de infraestrutura, saneamento básico e habitação, mas ele nega, apresentando como prova absolutamente nada.
Como última tentativa de desqualificar o artigo, Arthur lembra dos casos de corrupção envolvendo os recursos do FI-FGTS, citando a JBS e o investimento via BNDES (outra criação do liberal Roberto Campos) em obras no exterior. Este último caso não se trata de corrupção, pois a coisa mais comum que existe no capitalismo são bancos nacionais fazendo empréstimos para obras de infraestrutura em países estrangeiros. (Para melhor compreensão do papel dos bancos nacionais no capitalismo, sugiro também a leitura do artigo sobre o BNDES).
Corrupção seria contratar empresas que pagam propina para executarem essas obras no exterior, o que realmente aconteceu. E tanto nesse caso quanto no financiamento de uma fábrica da JBS, de fato foram utilizados recursos do FI-FGTS, mas isso não pode servir de pretexto para extinguir um direito que, se suspenso, fará o trabalhador perder os 8% do seu salário bruto que ele recebe a mais via depósito do empregador.
Também é de se admirar que Arthur do Val e o MBL, que se dizem liberais e vivem acusando quem discorda deles de defensores de “ditaduras comunistas”, apelam para um discurso moralista em vez de confiar na democracia, nas instituições e na justiça como meios de combate à corrupção.
Se houve corrupção, que os culpados sejam julgados e que os recursos desviados em operações ilícitas sejam ressarcidos, cabendo a nós, cidadãos, fiscalizar e cobrar o andamento desse processo. Isso também implica sabermos como a corrupção opera para melhor combatê-la, a qual, nesse caso trata-se da iniciativa privada corrompendo agentes públicos via financiamento de campanha, um caso de apropriação descarada da política pelo poder econômico.
No entanto, em nenhum momento Mamãefalei ou o MBL fazem uma discussão séria sobre isso, pelo contrário, insistem no discurso moralista que apenas alimenta o fascismo. Estou exagerando? Pois o próprio Arthur do Val confirma o meu alerta, quando disse que não pode criticar o Bolsonaro em nada por ele não estar envolvido em nenhum caso de corrupção. A impressão que dá é que todo discurso de ódio e de apologia a um projeto autoritário será perdoado, desde que quem o profira não seja corrupto.
Tal postura nos instiga a fazer mais uma pergunta: Que liberais são esses, que se dizem democráticos, mas não confiam em nenhuma das instituições de uma democracia liberal, preferindo apelar a um discurso moralista que tolera pessoas como o Bolsonaro e serve, na prática, como pretexto para destruir direitos sociais que sequer o pai do Liberalismo, o Adam Smith, se oporia?
Considerações finais
Ver o Mamãefalei tentando “refutar” um meme da Anarcomiguxos V me faz lembrar de outro membro do MBL que apareceu na mesma página (no caso, sua primeira versão, em 2013) querendo também refutá-la, o Kim Kataguiri, logo quando surgiu no Facebook causando em pages de esquerda, quando ainda não era uma subcelebridade.
Tratava-se de um post que falava sobre a impossibilidade da iniciativa privada investir em geração de energia em larga escala por não ser lucrativo, ficando assim evidente uma das limitações do livre mercado e a inevitabilidade de investimentos estatais no capitalismo. Em sua tentativa de refutar o post da Anarcomiguxos, Kim Kataguiri apresentou empresas de energia privatizadas como contraponto. A autora do post explicou que queria exemplos em que a iniciativa privada fez do início ao fim uma obra de geração de energia de grande escala, sem a participação do Estado em nenhuma etapa. O garoto Kim sumiu por alguns minutos e voltou com um link sobre uma hidrelétrica de pequeno porte e para uso particular de uma fábrica. Todos que acompanhavam a discussão riram muito e Kim deixou a discussão totalmente ridicularizado.
A única coisa que Kim conseguiu nesse episódio foi mostrar sua ignorância, sua arrogância e seu complexo de pombo enxadrista. Para todos os que testemunharam essa cena patética, era evidente que Kim Kataguiri era uma pessoa totalmente despreparada para discutir política, mesmo nos assuntos mais básicos. O seu crescimento na internet, chegando a se tornar um dos líderes do MBL, que possui mais 2 milhões de seguidores no Facebook, apenas mostra como o debate político no Brasil anda infantilizado, principalmente entre a direita.
O Mamãefalei representa o mesmo estilo do Kataguiri, trata-se de mais um troll de internet que cresce graças a uma esquerda em desânimo e ao desespero de uma direita perdida, que pensa apenas em “mitar”, achando que assim vencerá a esquerda. O que nos traz as perguntas finais: Quais as consequências de tanta “mitagem” baseada em blefes, falácias, em moralismo hipócrita e provocações baratas, mas de conteúdo vazio, de argumentação inexistente, num país em que o analfabetismo político é generalizado?
Esses “mitos” que nascem na internet morrerão pela própria boca ou possuem força o suficiente para nos arrastar a um autoritarismo conservador, ou mesmo à barbárie? Seja como for, diante da nossa realidade política, marcada pelo baixo senso crítico do cidadão médio, esses “mitos” são tudo, menos inofensivos.
Fontes e referências
[1] Afronte Revista Digital – O complexo do pombo enxadrista
[2] Academia Brasileira de Letras – Biografia de Roberto Campos
[3] DANELLI, Césa Augusto – O MODELO ALEMÃO DE SEGURIDADE SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA A PARTIR DE BISMARCK (PDF)
[4] CUT – Diga Não ao Imposto Sindical
[5] Revista Jurídica – O MITO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO REPRODUÇÃO DA CARTA DEL LAVORO
[6] FGTS – Do Empregador
[7] Repórter Brasil – Família Caiado na ‘lista suja’ do trabalho escravo
[8] ________________ – Hering e Riachuelo terceirizam parte da produção para oficinas do sertão
[9] G1 – Série envia blogueiros de moda para conhecer fábrica têxtil no Camboja
[10] Deutsche Welle – 1985: Wallraff lança “Cabeça de Turco”
[11] Papo de Homem – “Não cometerás nenhuma dessas 24 falácias lógicas”
